Sobe o Procedimento do Licenciamento Ambiental por Adesão e...

 O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado em uma única etapa.

O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado desde que se conheçam previamente seus potenciais impactos ambientais.

O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado desde que se conheçam com detalhamento suficiente as características de uma dada região e seja possível estabelecer os requisitos de instalação e operação de empreendimentos ou atividades, sem necessidade de novos estudos ambientais.

O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado por meio de declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios e pré-condições estabelecidos pelo órgão ambiental licenciador, para a instalação e operação de empreendimentos ou atividades definidos como de baixo e médio potencial poluidor/degradador.

O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado obrigatoriamente por meio eletrônico e impresso.