O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) represe...

MCASP - Gabarito letra A

A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.

O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Existe o subsistema de custos e não a natureza de informação de custos.

Trata-se da estrutura do PCASP segundo a natureza da informação contábil.

➤ Teoria:

"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

✔ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

✔ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

✔ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".

Natureza da informação e suas classes:

➥ Controle:

7 – Controles Devedores

7.1 - Atos Potenciais

7.2 - Administração Financeira

7.3 - Dívida Ativa

7.4 - Riscos Fiscais

7.5 - Consórcios Públicos

7.8 - Custos

7.9 - Outros Controles

8 – Controles Credores

8.1 - Execução dos Atos Potenciais

8.2 - Execução da Administração Financeira

8.3 - Execução da Dívida Ativa

8.4 - Execução dos Riscos Fiscais

8.5 - Execução dos Consórcios Públicos

8.8 - Apuração de Custos

8.9 - Outros Controles

➤ Resolução: Os itens I, II e III estão de acordo a natureza das informações contábeis: orçamentária, patrimonial e de controle, respectivamente. No entanto, não existe a natureza de informação de custo, pois está incluso na natureza de informação de controle. Assim, o item IV está INCORRETO.

Por fim, Somente as afirmativas I e II e III estão corretas.

Gabarito: Letra A.