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Q1163625 Segurança e Saúde no Trabalho
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Cabe ao empregador proporcionar, aos membros da CIPA, os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho. Competem aos empregados, EXCETO:
Alternativas

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A alternativa C é a correta para esta questão, pois ela contém uma afirmação que não é uma obrigação dos empregados em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

A CIPA é uma estrutura importante dentro das empresas, voltada para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao ambiente de trabalho. Seu objetivo principal é promover a segurança e a saúde dos trabalhadores, garantindo que as condições de trabalho sejam compatíveis com a preservação da vida e a saúde.

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a alternativa C é a exceção:

Alternativa A: Colaborar com a gestão da CIPA é uma responsabilidade dos empregados. Essa colaboração é crucial para que a CIPA possa funcionar de maneira eficaz, com todos os trabalhadores envolvidos na prevenção de acidentes.

Alternativa B: Participar da eleição de seus representantes é um direito e um dever dos empregados. A participação garante que a CIPA seja composta por membros que realmente representem os interesses dos trabalhadores.

Alternativa C: Esta opção destaca que os empregados devem indicar à CIPA, ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e aos próprios empregados situações de riscos e sugerir melhorias. No entanto, essa tarefa está mais relacionada a uma ação coletiva e organizacional da CIPA e do SESMT, sendo que a competência central de observação é do próprio órgão de segurança, não dos empregados individualmente.

Alternativa D: Observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações quanto à prevenção de acidentes é, de fato, uma responsabilidade dos empregados. Eles devem seguir as orientações dadas pela CIPA para garantir um ambiente de trabalho seguro.

Portanto, a alternativa C é a única que não descreve uma obrigação direta dos empregados, mas sim uma atribuição mais ampla e institucional da CIPA.

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Indicar à CIPA, ao SESMT e ao EMPREGADOR situações de riscos e apresentar sugestões para a melhoria das condições de trabalho.

5.18 Cabe aos empregados:

a) participar da eleição de seus representantes;

b) colaborar com a gestão da CIPA;

c) indicar à CIPA, ao SESMT e ao empregador situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho;

d) observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações quanto à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. 

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