Sobre o fator acidentário de prevenção, previsto na Lei nº ...

Gabarito letra "A"

Letra B: me parece errado por não necessariamente ter que passar da leve para média, podendo ir direto para grave bem como o inverso !

Letra D: Diversos entendimentos de tribunais superiores afirmam que não há violação ao princípio da legalidade;

Fui seco na "E", entretanto, :"A medida também tem por objetivo o estímulo ao investimento em prevenção e melhoria das condições do ambiente de trabalho, mediante a redução, em até 50%, ou acréscimo, em até 100%, da alíquota do RAT." A FAP também pode atuar em favor do empregador diminuindo as contribuições