Do ponto de vista da cobertura de suas ações e serviços, o ...
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A alternativa correta é a D - universalidade.
O tema da questão aborda os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, especificamente a cobertura de suas ações e serviços.
Para resolver essa questão, é necessário entender os princípios fundamentais do SUS previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). Um dos princípios mais importantes é o da universalidade, que estabelece que todos os cidadãos têm direito ao acesso igualitário aos serviços de saúde.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D - universalidade é a correta porque o princípio da universalidade significa que o SUS deve atender a toda a população brasileira, sem discriminações de qualquer natureza. Este princípio garante que qualquer pessoa, independentemente de sua condição social ou econômica, tem direito ao acesso integral, gratuito e universal aos serviços de saúde.
Análise das alternativas incorretas:
A - perfil demográfico: Embora o perfil demográfico seja importante para o planejamento das ações de saúde, ele não é um princípio que rege a cobertura dos serviços do SUS. Esse conceito é mais utilizado para entender a distribuição e as características da população.
B - justiça social: A justiça social é um valor importante no contexto das políticas públicas e do SUS, mas não é um princípio específico que rege a cobertura de suas ações e serviços. Ela está relacionada à busca por equidade e igualdade de oportunidades na sociedade.
C - transição epidemiológica: A transição epidemiológica refere-se às mudanças nos padrões de morbidade e mortalidade de uma população ao longo do tempo. Embora seja um conceito importante na saúde pública, não se trata de um princípio que rege a cobertura dos serviços do SUS.
E - focalização: A focalização implica na concentração de recursos e esforços em determinados grupos ou áreas específicas. No entanto, isso contraria o princípio da universalidade do SUS, que preconiza o acesso igualitário para todos.
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GABARITO: LETRA D
? Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. A adoção desse princípio fundamental, a partir da Constituição Federal de 1988, representou uma grande conquista democrática, que transformou a saúde em direito de todos e dever do Estado. Antes do SUS, apenas pessoas com vínculo formal de trabalho (carteira assinada) ou que estavam vinculadas à previdência social poderiam dispor dos serviços públicos de saúde. A opção para as demais pessoas era pagar pelos serviços privados. Hoje, mais de 25 anos depois da Constituição e da criação do SUS, embora o sistema sofra problemas financeiros, políticos e administrativos, prevalece a ideia de que o SUS é para todos os brasileiros e muitas políticas públicas floresceram a partir dessa visão. A distribuição gratuita de medicamentos para várias doenças crônicas e a reconhecida Política Nacional de DST/AIDS são exemplos de iniciativas que decorrem da perspectiva de se pensar a saúde como um direito universal.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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