Segundo a análise econômica da distribuição de competências ...
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Comentários dos professores Heber e Jetro
a) Correta. O ICMS é um imposto estadual que tributa a origem e, por isso, pode viabilizar a exportação de impostos para contribuintes de outras jurisdições, uma vez que o consumidor que adquirir as mercadorias ou serviços no estado B estará financiando o governo do estado A (supondo que o estado A é o estado produtor).
A letra C está errada porque o fator ali listado não guarda relação com perda de bem estar.
A letra D está errada porque o ICMS é imposto sobre a origem.
A letra B é absurda.
A letra E, sozinha, está correta, pois as mercadorias (base tributável) são fatores móveis. No entanto, isso (tributar fatores móveis) não implica perda de bem estar quando comparado à tributação de fatores imóveis.
GAB: LETRA A
Complementando!
Fonte: Prof. Celso Natale
a) Correta. O ICMS é um imposto estadual que tributa a origem e, por isso, pode viabilizar a exportação de impostos para contribuintes de outras jurisdições, uma vez que o consumidor que adquirir as mercadorias ou serviços no estado B estará financiando o governo do estado A (supondo que o estado A é o estado produtor).
A letra “b” está errada porque o imposto sobre operações financeiras é o IOF, e este é um imposto federal.
A letra “c” está errada porque o fator ali listado não guarda relação com perda de bem-estar.
A letra “d” está errada porque o ICMS é imposto sobre a origem.
A letra “e”, sozinha, está correta, pois as mercadorias (base tributável) são fatores móveis. No entanto, isso (tributar fatores móveis) não implica perda de bem-estar quando comparado à tributação de fatores imóveis.
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