Nos termos do Decreto no 1.171/1994, a pena aplicável ao ...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
“XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso."
Logo, a resposta adequada está descrita na opção “b".
Gabarito: B
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O que é censura?
Censura é básicamente um reprimenda, uma crítica feita por uma comissão de ética, disciplinar,. É o ato de criticar verbalmente uma atitude ou a postura de um servidor, indicando os motivo de censura e registrando no ato no histórico funcional a crítica, censura.
É similar à advertência, mas esta tem carater mais formal ( sempre por escrito ),. A censura tem por objetivo gerar no ínidividuo um estado contriito em função do papel que a Comissão tem de posicionar-se sobre questões éticas, ou pelo superior hierárquico caso ele seja quem censure a atitude ou psotura do funcionário.
Cabe lembrar que a Censura é a ÚNICA sanção aplicada pela comissão de ética.
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20120101090256AAwiK6e
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