Ética Profissional e o Aparato Normativo-Legal da Profissão ...
Durante uma intervenção social em Queimadas, um assistente social se depara com uma situação em que um colega de trabalho é acusado de violar o Código de Ética Profissional, ao divulgar informações sigilosas de um usuário do serviço. Essa violação pode comprometer a confiança da comunidade no trabalho dos assistentes sociais e prejudicar a continuidade do atendimento. Como o assistente social deve agir, considerando o aparato normativo-legal da profissão?
Considere as afirmativas abaixo:
1. O assistente social deve imediatamente denunciar o colega ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), sem antes discutir a situação com ele, para evitar qualquer conivência com a violação ética.
2. O assistente social deve orientar o colega a interromper a prática antiética e informá-lo sobre as implicações legais de suas ações, oferecendo a oportunidade de corrigir o erro antes de qualquer denúncia formal.
3. A confidencialidade e o sigilo profissional são princípios fundamentais no Código de Ética do Serviço Social, e qualquer violação desses princípios deve ser tratada com seriedade, podendo resultar em sanções disciplinares.
4. Em situações de violação ética, é essencial que o assistente social reflita sobre o contexto institucional e as pressões que podem ter levado o colega a cometer a infração, buscando soluções que fortaleçam o compromisso ético coletivo.
5. O assistente social pode ignorar a violação se acreditar que a divulgação das informações foi feita com boas intenções, visando proteger o usuário ou prevenir um dano maior.
Alternativas:
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Alternativa correta: B - Os itens 2, 3 e 4 são verdadeiros.
Tema central da questão: A questão aborda a ética profissional e o aparato normativo-legal do Serviço Social, especificamente sobre como lidar com a violação do Código de Ética do Assistente Social. Este tema é crucial porque a prática ética é essencial para garantir a confiança nos serviços prestados e a proteção dos usuários.
Resumo teórico: O Código de Ética do Serviço Social é um conjunto de diretrizes que orienta a prática dos assistentes sociais, ressaltando princípios como confidencialidade e sigilo profissional. A violação desses princípios pode resultar em sanções disciplinares e comprometer a integridade do serviço social.
Justificativa para a alternativa correta:
- Item 2: Orientar o colega a interromper a prática antiética é uma ação alinhada ao compromisso com a ética e à tentativa de corrigir comportamentos inadequados antes de medidas punitivas. Isso reflete uma prática de solidariedade e prevenção dentro da equipe.
- Item 3: Afirmar que confidencialidade e sigilo são fundamentais é correto, pois são princípios básicos do Código de Ética, cuja violação requer tratamento sério e pode levar a sanções.
- Item 4: Refletir sobre o contexto institucional demonstra uma abordagem crítica e contextualizada, fundamental para compreender as pressões que afetam a prática profissional.
Análise das alternativas incorretas:
- Item 1: A denúncia imediata ao CRESS sem diálogo prévio com o colega não é uma prática recomendada, pois não considera a oportunidade de conscientização e correção do comportamento, o que contraria o espírito colaborativo da profissão.
- Item 5: Ignorar a violação, mesmo que por boas intenções, é incorreto. O Código de Ética não permite a quebra de sigilo sem justificativas legais ou regulamentares adequadas.
Desta forma, a alternativa B é a correta. Essa escolha demonstra a importância de abordar as questões éticas de maneira proativa, reflexiva e fundamentada nos valores que regem a profissão.
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