Segundo o Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Gabarito B.

1. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. (CERTO)

2. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior. (ENSINO MÉDIO)

3. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. (CERTO)

4. atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a quatro anos de idade. (CINCO ANOS)

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade; 

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;

VII - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Fonte: ECA