“O MCASP detalha os procedimentos contábeis necessários par...

GAB E

Quando um ativo público sofre uma redução significativa e permanente em seu valor recuperável, o procedimento contábil a ser aplicado é o reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável, também conhecido como impairment. Este procedimento está detalhado na NBC TSP 21 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa e, para ativos geradores de caixa, na NBC TSP 26 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos Geradores de Caixa. Essas normas convergem com o CPC 01 (R1) do setor privado.

Vamos analisar as outras alternativas para entender por que não são aplicáveis neste caso:

A) Reavaliação: A reavaliação consiste em ajustar o valor contábil de um ativo ao seu valor justo, geralmente com o objetivo de refletir o valor de mercado. A reavaliação é um procedimento oposto ao impairment, pois busca aumentar o valor do ativo, enquanto o impairment busca reconhecer uma perda de valor. A reavaliação não é adequada quando há uma redução significativa e permanente no valor recuperável, pois ignora a perda efetiva.

B) Depreciação: A depreciação é a alocação sistemática do custo de um ativo ao longo de sua vida útil. Ela reflete o desgaste natural do ativo devido ao uso, obsolescência ou outros fatores. A depreciação é um processo contínuo e não aborda perdas significativas e permanentes no valor recuperável. O impairment complementa a depreciação, reconhecendo perdas que não são cobertas pela depreciação regular.

C) Exaustão: A exaustão é similar à depreciação, mas se aplica a recursos naturais, como minas e jazidas. Ela representa o consumo gradual desses recursos. Assim como a depreciação, a exaustão não é o procedimento adequado para reconhecer uma perda significativa e permanente no valor recuperável.

D) Amortização: A amortização é a alocação sistemática do custo de ativos intangíveis ao longo de sua vida útil. Da mesma forma que a depreciação e a exaustão, a amortização não trata da redução significativa e permanente no valor recuperável.