Conforme a Lei n° 11.904, de 14/01/2009, Estatuto dos Museu...

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Q2937601 Legislação Federal
Conforme a Lei n° 11.904, de 14/01/2009, Estatuto dos Museus, artigo primeiro, “enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território, visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.” Tal enquadramento pressupõe que os museus devem ser entendidos como:
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