“O Balanço Financeiro demonstra a movimentação dos recursos...

Artigo 103.  O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

GAB B

O Balanço Financeiro, conforme definido pela Lei nº 4.320/64, tem como objetivo principal demonstrar a movimentação dos recursos financeiros, evidenciando as entradas (receitas) e saídas (despesas) de recursos, tanto orçamentárias quanto extraorçamentárias. Vamos analisar as alternativas:

A) Alterações no patrimônio líquido durante o exercício: As alterações no patrimônio líquido são demonstradas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), e não no Balanço Financeiro.

B) Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias realizadas: Esta é a alternativa correta. O Balanço Financeiro demonstra a execução financeira do orçamento, apresentando as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas, liquidadas e pagas, tanto as que constam no orçamento (orçamentárias) quanto as que não constam (extraorçamentárias), como restos a pagar e depósitos de terceiros.

C) Detalhamento das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas: O detalhamento das variações patrimoniais, tanto qualitativas quanto quantitativas, é apresentado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), e não no Balanço Financeiro.

D) Demonstração do fluxo de caixa operacional: A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) não é uma demonstração obrigatória pela Lei nº 4.320/64, mas sim pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). Além disso, o foco do Balanço Financeiro não é o fluxo de caixa operacional especificamente, mas sim a movimentação financeira como um todo.

E) Comparação entre as receitas previstas e arrecadadas: A comparação entre as receitas previstas e arrecadadas é feita no Balanço Orçamentário, que confronta as previsões orçamentárias com a execução orçamentária, demonstrando o desempenho da arrecadação.

Em resumo, o Balanço Financeiro apresenta:

Receitas orçamentárias: Receitas previstas no orçamento e efetivamente arrecadadas.

Despesas orçamentárias: Despesas autorizadas no orçamento e efetivamente realizadas (empenhadas, liquidadas e pagas).

Receitas extraorçamentárias: Entradas de recursos que não constam no orçamento, como cauções, fianças e depósitos de terceiros.

Despesas extraorçamentárias: Saídas de recursos que não constam no orçamento, como a devolução de cauções e fianças.

Saldos em espécie: Recursos financeiros disponíveis ao final do exercício.