No 7º parágrafo, no segmento “[...] os dados pessoais e não...

Informação é poder

     Thomas Hobbes já dizia, em 1668, que “conhecimento é poder”, e não poderia estar mais correto. O conhecimento vem através da informação e, atualmente, a Internet é a maior fonte de informação disponível, podendo ser consultada a qualquer momento e por qualquer um. Enquanto aproveitamos a conexão com a rede para ler textos como este e assistir a vídeos no YouTube, enormes quantidades de informações são coletadas e circulam pela Internet a cada segundo.

     Essas informações coletadas são chamadas de dados e são tão importantes — sobretudo quando armazenados e tratados em massa (o que é conhecido como Big Data, ou megadados) — que, em 2012, foram considerados como o “novo petróleo” durante o Fórum Econômico Mundial (WEF — Davos), por serem uma grande fonte de valor econômico.

      No entanto, o próprio WEF veio retificar que chamar os dados de “novo petróleo” é errado, porque o petróleo é um recurso natural que algum dia vai acabar.

     Os dados, porém, são infinitos e são produzidos mais e mais a cada minuto! Os dados são divididos em duas categorias: os pessoais e os não pessoais. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), os dados pessoais são aqueles que possibilitam a identificação de uma pessoa. Essa identificação pode ser direta — como o nome completo, RG, CPF —, ou seja, informações que levam diretamente ao indivíduo; ou indireta — como endereço, profissão, gênero —, ou seja, informações que sozinhas não dizem nada, mas que se combinadas podem identificar alguém.

      Já os dados não pessoais são aqueles que não identificam nenhum indivíduo vivente, por exemplo o número de acessos a tal página na web, ou quantas viagens de Uber foram feitas em determinado mês, ou até mesmo quantos casos de COVID-19 foram registrados em determinada cidade. Os dados não pessoais também são produzidos por empresas, como dados relativos à indústria, aos serviços financeiros ou ao agronegócio, por exemplo.

     Atualmente, a Inteligência Artificial (IA) e a Internet das Coisas (IoT) são consideradas grandes fontes geradoras de dados não pessoais, muito utilizadas em processos automatizados de produção industrial. A partir da coleta e da análise dos dados, é possível, por exemplo, avaliar o público de determinada empresa e criar estratégias de marketing personalizadas ou reduzir custos ao melhorar o gerenciamento de estoque e de compras para, dessa forma, aumentar o lucro. 

      Por isso, os dados pessoais e não pessoais são, atualmente, uma das maiores “commodities” da economia mundial, tamanha a sua importância. Como já dizia Thomas Hobbes, "conhecimento é poder", e isso nunca foi tão verdadeiro como hoje em dia. Com a internet trazendo um oceano de informações ao alcance de todos, e com as leis de proteção de dados pessoais como a LGPD definindo as regras, os dados se tornaram um recurso incrivelmente valioso, impulsionando negócios, automação industrial e muito mais.

(Fonte: Instituto Observatório do Direito Autoral — adaptado.)