“A classificação da despesa pública é essencial para o plan...
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não seria classificação programática?
Esse GAB dado como B deveria se trocado. Deixo aqui uma breve revisão:
A alternativa correta é a E) Classificação programática.
A classificação da despesa pública, conforme a Lei nº 4.320/1964, busca organizar e apresentar as informações sobre os gastos públicos de forma transparente e que auxilie no planejamento e controle fiscal. Existem diversas classificações, cada uma com um foco específico. Vamos entender cada uma das opções apresentadas:
Classificação por natureza: Esta classificação se concentra na natureza do gasto, ou seja, o tipo de despesa que está sendo realizada. Ela detalha o "com o que" se gasta, como pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.
Classificação funcional: Esta classificação relaciona a despesa com a área de atuação do governo, ou seja, o "em que" se gasta. Ela agrupa as despesas por funções (educação, saúde, segurança, etc.) e subfunções (ensino fundamental, assistência hospitalar, policiamento, etc.), permitindo visualizar onde os recursos estão sendo alocados em termos de políticas públicas.
Classificação econômica: Esta classificação divide as despesas em correntes e de capital. As despesas correntes são aquelas destinadas à manutenção da máquina pública e à prestação de serviços, como salários, custeio e transferências. As despesas de capital são aquelas que aumentam o patrimônio público, como investimentos em obras, equipamentos e aquisições.
Classificação institucional: Esta classificação identifica o órgão ou entidade responsável pela execução da despesa, ou seja, o "quem" gasta. Ela mostra a estrutura administrativa do governo e a distribuição dos recursos entre os diferentes órgãos.
Classificação programática: Esta classificação foca na finalidade da despesa e nos objetivos a serem alcançados, ou seja, o "para que" se gasta. Ela organiza as despesas em programas, que são instrumentos de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo cada programa composto por um conjunto de ações que concorrem para um mesmo objetivo. É aqui que se define o que se pretende entregar à sociedade com os recursos públicos.
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