De acordo com o CNT, o trânsito de veículos nas vias terrest...

A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas. 

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, em vias urbanas tais como ruas, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem o que vier pela esquerda do condutor.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.