Assinale a opção correta acerca de acidente de trabalho.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B.
Comentando a Alternativa Correta:
Alternativa B: Essa opção está correta porque a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser preenchida em qualquer caso de acidente de trabalho, independentemente do tempo de afastamento do trabalhador. A CAT é um documento essencial para garantir os direitos do trabalhador e informar à Previdência Social sobre o ocorrido, possibilitando uma estatística que ajuda na prevenção de novos acidentes.
Explicando as Alternativas Incorretas:
Alternativa A: Esta opção está incorreta porque um acidente de trabalho não precisa ocorrer obrigatoriamente no horário e local de trabalho. Ele pode acontecer em deslocamento entre a residência e o trabalho, por exemplo, caracterizando-se como um acidente de trajeto.
Alternativa C: Esta afirmação é incorreta. O trabalhador só é submetido a perícia médica no INSS se o afastamento ultrapassar 15 dias. Para afastamentos menores, não há necessidade de perícia.
Alternativa D: Essa alternativa também está errada. O auxílio-doença não é um benefício vitalício. Ele é concedido temporariamente para a recuperação do trabalhador. No caso de sequelas permanentes, o benefício que pode ser solicitado é o auxílio-acidente, que não é vitalício, ou a aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade.
Em questões sobre acidentes de trabalho, é importante entender a legislação vigente e os direitos dos trabalhadores, para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.
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Não há um número mínimo ou máximo de parcelas estipulado ao auxílio-doença, sendo a extensão do benefício determinada exclusivamente pela avaliação periódica da condição de saúde do beneficiário.
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