Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alime...

Questões de assuntos semelhantes

• Em referência ao Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003, analise as seguintes afirmativas: I. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e...
• Segundo o Estatuto do Idoso do Brasil, publicado em 2003, analise as afirmativas abaixo. I. Se o idoso e seus familiares não...
• Dentre os direitos e proteção aos idosos está a prevenção à saúde física e mental. Em relação ao tema, em especial o disposto no Estatuto do...
• Compete ao MP referendar transações envolvendo interesses e direitos dos idosos dispostos no Estatuto do Idoso.
• O Estatuto do Idoso define medidas de proteção que devem ser aplicadas sempre que o idoso tiver os seus direitos reconhecidos por Lei ameaçados ou...