O controle sanitário das ações desenvolvidas pelo órgão de V...
O controle sanitário das ações desenvolvidas pelo órgão de Vigilância Sanitária para aferição da qualidade dos produtos e a verificação das condições de licenciamento funcionamento dos estabelecimentos, envolvem as ações, EXCETO:
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A alternativa correta é a D) convocação da autoridade autuante.
As ações de controle sanitário - inspeção, fiscalização e lavratura de auto de infração - visam garantir a qualidade, segurança e conformidade dos produtos e serviços com as normas sanitárias.
A convocação da autoridade autuante, por outro lado, é um procedimento eventual, não caracterizando uma ação rotineira do controle sanitário.
A convocação da autoridade autuante, geralmente um superior hierárquico, pode ocorrer em situações específicas, como para a tomada de decisões complexas ou em casos de divergência entre fiscais. No entanto, não é uma etapa rotineira do processo de controle sanitário.
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