Qual é o principal objetivo da Avaliação de Impactos Ambient...

Alternativa Correta: B

A questão aborda o tema da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), uma ferramenta fundamental na gestão ambiental. A AIA é utilizada para garantir que projetos e empreendimentos sejam analisados quanto aos seus potenciais efeitos sobre o meio ambiente e a sociedade. Esse processo busca identificar, prever e mitigar os impactos negativos significativos, assegurando um desenvolvimento mais sustentável.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B está correta porque descreve precisamente o objetivo da Avaliação de Impactos Ambientais. A AIA visa identificar os impactos negativos significativos que um projeto pode causar, permitindo que medidas de mitigação sejam planejadas e que alternativas sustentáveis sejam exploradas. Isso está em conformidade com as diretrizes estabelecidas em normas ambientais, que priorizam a proteção do meio ambiente e das comunidades afetadas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A opção que menciona a aceleração do processo de aprovação de projetos não está correta. A principal função da AIA não é reduzir a burocracia, mas sim assegurar que os impactos ambientais sejam avaliados e geridos adequadamente.

C - Embora a avaliação de impactos positivos também seja importante, a AIA foca principalmente na identificação e mitigação dos impactos negativos. A questão central é evitar danos ambientais significativos, o que não é abordado adequadamente nesta alternativa.

D - Utilizar a AIA para marketing e relações públicas não corresponde ao seu objetivo principal. A AIA é uma ferramenta técnica e estratégica voltada para a proteção ambiental, e não para promover empreendimentos.

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A avaliação de impactos ambientais é um dos principais instrumentos da Lei 6938/1981 - PNMA, que tem por finalidade identificar as alterações/impactos que uma atividade pode causar ao meio ambiente.