A transferência dos recursos federais destinados ao custeio ...

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Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Vitória - ES
Q1195127 Enfermagem
A transferência dos recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços de saúde é organizada na forma de blocos de financiamento. Atualmente, os blocos de financiamento são:
Alternativas

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A alternativa correta é a Alternativa B.

A questão aborda a organização dos blocos de financiamento para a transferência de recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços de saúde no Brasil. Entender a estrutura desses blocos é crucial para quem atua ou pretende atuar na área de gestão de saúde pública, pois eles refletem as prioridades e segmentações estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a aplicação de recursos.

Atualmente, os blocos de financiamento estão organizados nas seguintes áreas:

  • Atenção Básica
  • Atenção de Média e Alta Complexidade
  • Vigilância em Saúde
  • Assistência Farmacêutica
  • Gestão do SUS
  • Investimentos em Saúde

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa B é correta porque lista todos os blocos mencionados acima, que são os vigentes para o financiamento de ações e serviços de saúde.

Alternativa A está incorreta porque desmembra a atenção de média e alta complexidade em blocos separados e inclui "vigilância sanitária", que não é um bloco separado na atual estrutura de financiamento.

Alternativa C está incorreta porque menciona "vigilância farmacêutica", que não é um bloco de financiamento definido atualmente, e omite a "assistência farmacêutica" e "investimentos em saúde".

Alternativa D está incorreta por não incluir "gestão do SUS" e "investimentos em saúde", além de separar a média e alta complexidade, o que não reflete a atual organização dos blocos.

Alternativa E, embora inclua "assistência farmacêutica" e "investimentos em saúde", erra ao separar a atenção de média e alta complexidade.

Compreender essas distinções é fundamental para atuar de forma eficaz na gestão de recursos e na formulação de políticas de saúde pública no contexto brasileiro.

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I - Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde:

a) Atenção Básica;

b) Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ;

c) Assistência Farmacêutica;

d) Vigilância em Saúde; e

e) Gestão do SUS; e

II - Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde:

a) Atenção Básica

b) Atenção Especializada

c) Vigilância em Saúde;

d) Gestão e desenvolvimento de tecnologias em Saúde no SUS; e

e) Gestão do SUS.

Gabarito: Letra B.

De acordo com PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde.

I - Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde:

a) Atenção Básica;

b) Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;

c) Assistência Farmacêutica;

d) Vigilância em Saúde; e

e) Gestão do SUS; e

II - Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde:

a) Atenção Básica

b) Atenção Especializada

c) Vigilância em Saúde;

d) Gestão e desenvolvimento de tecnologias em Saúde no SUS; e

e) Gestão do SUS.

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