A transferência dos recursos federais destinados ao custeio ...
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A alternativa correta é a Alternativa B.
A questão aborda a organização dos blocos de financiamento para a transferência de recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços de saúde no Brasil. Entender a estrutura desses blocos é crucial para quem atua ou pretende atuar na área de gestão de saúde pública, pois eles refletem as prioridades e segmentações estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a aplicação de recursos.
Atualmente, os blocos de financiamento estão organizados nas seguintes áreas:
- Atenção Básica
- Atenção de Média e Alta Complexidade
- Vigilância em Saúde
- Assistência Farmacêutica
- Gestão do SUS
- Investimentos em Saúde
Vamos analisar as alternativas:
Alternativa B é correta porque lista todos os blocos mencionados acima, que são os vigentes para o financiamento de ações e serviços de saúde.
Alternativa A está incorreta porque desmembra a atenção de média e alta complexidade em blocos separados e inclui "vigilância sanitária", que não é um bloco separado na atual estrutura de financiamento.
Alternativa C está incorreta porque menciona "vigilância farmacêutica", que não é um bloco de financiamento definido atualmente, e omite a "assistência farmacêutica" e "investimentos em saúde".
Alternativa D está incorreta por não incluir "gestão do SUS" e "investimentos em saúde", além de separar a média e alta complexidade, o que não reflete a atual organização dos blocos.
Alternativa E, embora inclua "assistência farmacêutica" e "investimentos em saúde", erra ao separar a atenção de média e alta complexidade.
Compreender essas distinções é fundamental para atuar de forma eficaz na gestão de recursos e na formulação de políticas de saúde pública no contexto brasileiro.
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I - Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde:
a) Atenção Básica;
b) Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ;
c) Assistência Farmacêutica;
d) Vigilância em Saúde; e
e) Gestão do SUS; e
II - Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde:
a) Atenção Básica
b) Atenção Especializada
c) Vigilância em Saúde;
d) Gestão e desenvolvimento de tecnologias em Saúde no SUS; e
e) Gestão do SUS.
Gabarito: Letra B.
De acordo com PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde.
I - Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde:
a) Atenção Básica;
b) Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;
c) Assistência Farmacêutica;
d) Vigilância em Saúde; e
e) Gestão do SUS; e
II - Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde:
a) Atenção Básica
b) Atenção Especializada
c) Vigilância em Saúde;
d) Gestão e desenvolvimento de tecnologias em Saúde no SUS; e
e) Gestão do SUS.
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