Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do traba...

Gabarito: D

O tema da questão refere-se ao conceito de acidente de trabalho e as situações que se enquadram ou não neste contexto segundo a legislação brasileira. Para resolver a questão, é necessário compreender os critérios que definem um acidente de trabalho, conforme descrito no artigo 19 da Lei nº 8.213/1991, bem como as exceções e particularidades envolvendo esses critérios.

Analisando as alternativas:

• A: A agressão física sofrida por um colaborador dentro da empresa é considerada um acidente de trabalho, pois ocorreu no ambiente e durante o tempo de trabalho.
• B: Acidentar-se com o carro durante o trajeto em atividade autorizada pela empresa e durante o expediente é considerado acidente de trabalho, pois está vinculado às atividades profissionais.
• C: Uma queda no portão de saída da empresa, ainda que no final do expediente, pode ser considerada um acidente de trabalho, especialmente se estiver dentro do ambiente empresarial ou em suas imediações.

Enquanto isso, a alternativa correta (D) afirma que sofrer um infarto repentinamente enquanto se deslocava para o trabalho não se configura como acidente de trabalho. De acordo com o entendimento predominante, o infarto não seria automaticamente considerado um acidente de trabalho a menos que houvesse uma relação comprovada com as atividades exercidas pelo trabalhador. Por si só, o infarto pode ser um evento de natureza pessoal, sem vínculo direto com as condições de trabalho, diferentemente das outras situações descritas nas alternativas que têm uma relação mais direta com o ambiente de trabalho ou com atividades laborais.

É importante destacar que a legislação também considera acidente de trabalho aquele que ocorre no trajeto entre a residência e o local de trabalho ou vice-versa, desde que no percurso habitualmente utilizado pelo trabalhador, e sem desvios por interesse pessoal. Porém, eventos como o infarto, sem que haja uma relação causal com o trabalho, não são considerados acidente de trabalho, a menos que se prove o contrário. Portanto, a alternativa D é a correta, pois entre as opções apresentadas é a que menos se associa diretamente às atividades laborais ou ao ambiente de trabalho.

Nem toda doença que o trabalhador possui pode ser equiparada ao acidente do trabalho. Esteja atento pois não são consideradas como doença do trabalho:

a doença degenerativa;

a inerente a grupo etário;

a que não produza incapacidade laborativa;

a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.