Sobre os processos licitatórios nos serviços de Assistência ...

A alternativa correta é a A.

Tema central da questão: A questão aborda os processos licitatórios dentro dos serviços de Assistência Farmacêutica. Entender o objetivo da licitação e os princípios que regem esse processo é fundamental para analisar as alternativas.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa A: A licitação é um procedimento administrativo que tem como objetivo principal garantir a isonomia (igualdade de condições para todos os concorrentes) e selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública. Isso significa que, ao realizar uma licitação, o governo busca contratar o melhor serviço ou produto pelo menor preço possível, respeitando as regras estabelecidas, o que é fundamental para a administração pública. Esta alternativa está correta porque reflete o objetivo e o princípio básico dos processos licitatórios.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa B: Fazer compras frequentes, em pequenas quantidades e em regime de urgência não é recomendado para a administração pública, pois pode levar a custos mais elevados e a ineficiências no processo de aquisição. O ideal é um planejamento que minimize a necessidade de compras urgentes.

Alternativa C: O planejamento em assistência farmacêutica deve abranger não apenas aspectos financeiros e de distribuição, mas também considerar a gestão de estoques, a avaliação de necessidades e a garantia de acesso aos medicamentos. Portanto, a ênfase exclusiva em aspectos financeiros e de distribuição é insuficiente.

Alternativa D: O pregão é uma modalidade de licitação que não se baseia apenas no valor estimado da contratação. Ele é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor, e é mais flexível do que outras modalidades mencionadas. Portanto, a descrição dada está incorreta.

Alternativa E: Os processos licitatórios não substituem a organização e estruturação dos serviços de Assistência Farmacêutica. Eles são apenas parte do processo de gestão, sendo essenciais para garantir a compra de medicamentos e insumos, mas não substituem a gestão global do serviço.

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Gabarito: A.

Tem que ser vantajoso para a administração pública e atender aos princípios do " LIMPIPRO"

LEGALIDADE, ISONOMIA, MORALIDADE, PUBLICIDADE, IGUALDADE, PROBIDADE