Considera-se medicamento excepcional aquele utilizado no tra...

Alternativa correta: D - O processo de licitação para aquisição desses medicamentos inviabiliza o suprimento da demanda, ficando a cargo da justiça conceder ou não o direito ao medicamento.

O tema central da questão é a definição e o papel dos medicamentos excepcionais no contexto da assistência farmacêutica e saúde pública. Esses medicamentos são utilizados no tratamento de doenças crônicas e raras, que exigem tratamento contínuo e são geralmente de alto custo. Para resolver a questão, o aluno deve compreender o que caracteriza um medicamento excepcional e as dificuldades associadas à sua aquisição e distribuição.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D está correta porque aborda uma realidade comum no sistema público de saúde. Devido ao alto custo e à complexidade do processo de licitação para aquisição desses medicamentos, frequentemente há um descompasso entre a demanda e o fornecimento. Isso leva muitas vezes à judicialização, onde pacientes precisam recorrer à justiça para obter o direito ao medicamento. Este cenário reflete a dificuldade na gestão de recursos e a necessidade de intervenção judicial para assegurar o tratamento dos pacientes.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque nem todas as patologias tratadas com medicamentos excepcionais são consideradas raras. O termo "excepcional" não se refere exclusivamente à raridade da doença, mas sim à necessidade de medicamentos de alto custo e tratamento prolongado.

B: A alternativa B está errada porque sugere que os medicamentos excepcionais são necessários para doenças que atingem um número expressivo da população, o que não é verdade. Esses medicamentos são destinados a condições menos prevalentes, mas que requerem tratamentos caros e contínuos.

C: Esta alternativa está incorreta porque, embora mencione a questão dos custos elevados, não aborda corretamente a definição ou a implicação dos medicamentos excepcionais no contexto do serviço público de saúde.

E: A alternativa E está errada porque sugere que o atendimento das solicitações de medicamentos deve priorizar interesses econômicos da indústria farmacêutica, o que contraria o princípio do direito à saúde e o objetivo de garantir o acesso a tratamentos necessários para pacientes.

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Aos que ficaram em dúvida e assinalaram a alternativa B, o erro foi dizer número expressivo, quando, na verdade, seria pequeno número da população.

Bons estudos, galera.

Gostaria de entender sobre a resposta correta ser a letra D, sobretudo, em vista dessa parte da assertiva " cargo da justiça conceder ou não o direito ao medicamento". Alguém pode ajudar?

Pra mim não faz sentido ser a D porque a justiça não é responsável por conceder ou não

Existem medicamentos obtidos por ação judicial devido alto custo, para isso necessita de advogado para justificativa do uso, infelizmente população com maior poder aquisitivo acaba se sobressaindo por ter condição de pagar um bom advogada

Considera-se medicamento excepcional aquele utilizado no tratamento de doenças crônicas, consideradas de caráter individual e que, a despeito de atingirem um número reduzido de pessoas, requerem tratamento longo ou até mesmo permanente, com o uso de medicamentos de custos elevados. 

Essa descrição diz respeito aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), mais conhecido como Alto custo. Sendo assim, a alternativa c é a mais lógica. Lembrando que o CEAF baseia-se em Protocolos Clínicos que possuem critérios de inclusão e exclusão para a dispensação dos medicamentos e independe da justiça.