Segundo o artigo 198º da Constituição Federal de 1988, as aç...

O tema central da questão é o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, que trata das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Esse artigo estabelece os princípios que guiam a organização e o funcionamento dos serviços públicos de saúde no país.

Para responder a essa questão, é necessário compreender as diretrizes estabelecidas pela Constituição para o SUS. As diretrizes são fundamentais para garantir que o sistema de saúde pública funcione de maneira eficiente e igualitária, atendendo a todos os cidadãos de forma adequada.

A alternativa C é a correta na questão, pois afirma que há "prioridade para serviços assistenciais, sendo as atividades preventivas de responsabilidade do Ministério da Educação". Essa afirmação é incorreta porque as atividades preventivas e assistenciais são uma prioridade do SUS, e não de outro ministério. O SUS é responsável tanto por ações de caráter assistencial quanto preventivo, integrando esses serviços em sua rede de saúde.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão corretas segundo o artigo 198:

A - Atendimento integral: O SUS é baseado no princípio do atendimento integral, que busca garantir que todas as necessidades de saúde dos cidadãos sejam atendidas, desde a prevenção até o tratamento.

B - Descentralização, com direção única em cada esfera do governo: Essa diretriz é fundamental para a organização do SUS, permitindo que o sistema seja gerido de forma eficiente em níveis municipal, estadual e federal, com cada esfera tendo uma direção única.

D - Participação da comunidade: Este é um dos princípios do SUS, que prevê que a comunidade participe ativamente no controle social do sistema de saúde, contribuindo para a formulação de políticas e fiscalização do serviço.

Com isso, fica claro que a alternativa C é a única que não representa uma diretriz do SUS conforme estabelecido pela Constituição Federal.

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Altenativa correta letra C.

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.

letra C a resposta correta

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.

QUESTÃO :

ARTIGO 198º da Constituição Federal :

As ações e os serviços públicos de saúde integram uma REDE REGIONALIZADA e HIERARQUIZADA e constituem um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes .

São DIRETRIZES, segundo o artigo 198 da CF/88, EXCETO:

GABARITO C ) : Prioridade para serviços assistenciais, sendo as atividades preventivas de responsabilidade do Ministério da Educação .

Corrigindo essa alternativa C ) :

Prioridade para serviçosassistenciais, sendo as atividades preventivas de responsabilidade da UNIDADEBÁSICA ( OU ATENÇÃO 1a DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ) :

Atenção 1a (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF ) ; ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA = ESF ) atua com atividades ASSISTENCIAIS :

1 ) Preventivas ( prevenir doenças) :

Prevenir doenças ( por meio de : vacinas ; orientação quanto ao uso de preservativos ; prevenção do colo do útero e de mama ..)

2 ) Promover a saúde ( controlar a Hipertensão e diabetes ; saúde da criança ; saúde da mulher ; saúde do idoso ) ...

COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS A , B , D : São DIRETRIZES, segundo o artigo 198 da CF/88 :

A ) Atendimento integral ( INTEGRALIDADE ) .

B ) Descentralização, com direção única em cada esfera do governo ( DESCENTRALIZAÇÃO ) .

D ) Participação da comunidade ( PARTICIPAÇÃO SOCIAL = CONTOLE SOCIAL) .

Diretrizes: PAD

Participação; atendimento; descentralização