Segundo o artigo 198º da Constituição Federal de 1988, as aç...
Segundo o artigo 198º da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes.
São diretrizes, segundo o artigo 198 da CF/88, EXCETO: