Sobre o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, anali...
Sobre o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, analise os itens abaixo e atribua V para item verdadeiro e F para item falso:
I. Observe-se também que as Micro Empresas e as Empresas de Pequeno Porte não estão dispensadas da emissão do PPP ( ).
II. Criado para substituir os antigos formulários denominados SB 40, DISES BE 5235, DSS 8030 e DIRBEN 8030, os quais sempre foram de preenchimento obrigatório apenas para aqueles trabalhadores que laboram expostos a agentes nocivos à sua saúde, sua exigência legal se encontra no artigo 58 da Lei 8.213/91( ).
III. A exigência abrange aqueles que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse benefício, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar a permanência ( ).
IV. A atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser feita sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas suas seções ou pelo menos uma vez a cada dois anos, quando permanecerem inalteradas suas informações ( ).
Respondidos os itens, a sequência CORRETA é:
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A alternativa C é a correta, com a sequência: V V V F. Vamos entender o porquê dessa escolha.
I. As Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte não estão dispensadas da emissão do PPP (Verdadeiro)
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento obrigatório para todas as empresas, independentemente do seu porte, quando há trabalhadores expostos a condições que possam conceder aposentadoria especial. Isso inclui Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, que não estão dispensadas de sua emissão.
II. Substituição de formulários antigos e exigência legal (Verdadeiro)
O PPP foi criado para substituir antigos formulários, como o SB 40 e o DSS 8030, e sua exigência está descrita no artigo 58 da Lei 8.213/91. Isso é um fato verdadeiro, pois o documento é essencial para a comprovação de trabalho em condições especiais.
III. Exigência para trabalhadores expostos a agentes nocivos, independentemente do uso de EPIs e da permanência (Verdadeiro)
O PPP é exigido para trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, mesmo quando são utilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou quando a exposição não é permanente. O objetivo é garantir que todas as condições de trabalho sejam registradas para a concessão de aposentadoria especial.
IV. Atualização do PPP (Falso)
A atualização do PPP deve ocorrer sempre que houver alterações nas condições de trabalho, mas não há uma exigência legal para atualização a cada dois anos caso não haja mudanças. Portanto, a afirmação de que deve ser atualizada a cada dois anos é falsa.
Resumo: A questão exige compreensão sobre a legislação do PPP, sua obrigatoriedade para diferentes tipos de empresas e a necessidade de documentação para condições especiais de trabalho.
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A atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser feita sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas suas seções ou pelo menos uma vez ao ano, quando permanecerem inalteradas suas informações.
A única alternativa falsa é A atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser feita sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas suas seções ou pelo menos uma vez ao ano, quando permanecerem inalteradas suas informações.
Sendo assim o gabarito é a letra C - V V V F
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