As farmácias, cuja atividade é regulada pelas Leis n.º 5.991...

Tema Central: A questão aborda a regulamentação e os aspectos sanitários relacionados às farmácias, classificadas conforme as Leis n.º 5.991/1973 e n.º 13.021/2014. O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve entender como deve ser a conduta das farmácias, especialmente no que tange a práticas que garantem a qualidade e segurança sanitária dos medicamentos e serviços oferecidos.

Alternativa Correta: B - A alternativa correta é a B. Ela menciona que deve ser interditada a farmácia homeopática que comercializa medicamentos para evitar e tratar doenças como dengue, zika, e chikungunya, além de utilizar soluções vencidas e equipamentos sem calibração anual. Isso está correto pois a comercialização de medicamentos sem eficácia comprovada para tais doenças pode representar um sério risco à saúde pública, além do uso de soluções vencidas e equipamentos sem calibração que comprometem a qualidade e segurança do medicamento.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A alternativa A está incorreta porque a contaminação microbiológica de medicamentos homeopáticos representa, sim, uma inadequação. Mesmo que sejam acondicionados em cápsulas, a presença de micro-organismos pode comprometer a segurança e eficácia do medicamento.

C - A alternativa C está errada pois resíduos de saúde, incluindo produtos químicos e insumos, necessitam de procedimentos diferenciados para coleta devido ao seu potencial risco ambiental e à saúde.

D - A alternativa D é incorreta porque a segregação dos resíduos sólidos de saúde, quando feita no ponto de geração, sempre possui um risco potencial, independentemente do uso de equipamentos de proteção, devido à natureza dos resíduos e à possibilidade de acidentes.

E - A alternativa E está errada, pois resíduos sólidos de saúde, como medicamentos vencidos, não devem ser simplesmente aterrados. Devem ser tratados como resíduos perigosos. Quanto aos resíduos líquidos, não podem ser eliminados na rede de esgoto sem tratamento adequado, mesmo que não ofereçam risco ambiental aparente, pois podem conter substâncias nocivas.

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GAB B

QUESTÃO QUE SE RESOLVE NO BOM SENSO:

A- CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA É ALGO CONTAMINADO, LOGO DEVE SER ELIMINADO ESTE RISCO E NÃO ENCAPSULADO

B - ESTÁ VENCIDO? ENTÃO NÃO VENDE! ESTÁ DESCALIBRADO? ENTÃO CALIBRA!

C- RESÍDUOS DE TODO TIPO PRECISAM SER SEPADADOS E DESTINADOS CORRETAMENTE

D - SEMPRE HÁ RISCOS

E - NÃO JOGAR NO ESGOTO JÁ QUE É ALGO CONTAMINADO (EX: SANGUE)