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Alternativa correta: Errado (E)

Vamos entender o porquê da alternativa "Errado" ser a correta. A questão aborda um tema muito importante no Planejamento e Controle de Obras, que é a responsabilidade da Contratada (empresa que realiza a obra) e da Fiscalização (entidade ou pessoa responsável por fiscalizar a obra). Para responder corretamente, é necessário conhecer as responsabilidades de cada parte envolvida em uma obra pública.

A Fiscalização tem o papel de garantir que a obra seja realizada conforme o projeto, as especificações técnicas e as normas legais. Ela pode apontar falhas e exigir correções, mas a responsabilidade pela execução dos serviços é sempre da Contratada. Em outras palavras, a Contratada é responsável por garantir que o trabalho seja realizado corretamente, independentemente da atuação ou omissão da Fiscalização.

Dessa forma, a afirmativa "A atuação ou a eventual omissão da Fiscalização em obra pública durante a realização dos trabalhos poderá ser invocada para eximir a Contratada da responsabilidade pela execução dos serviços" está errada, pois a responsabilidade pela execução dos serviços é sempre da Contratada. A Fiscalização pode auxiliar na detecção de problemas, mas não transfere a responsabilidade.

Por que a alternativa correta é "Errado"?

A responsabilidade pela execução da obra é da Contratada, que deve seguir o projeto e as especificações técnicas. A fiscalização, embora importante, não altera essa responsabilidade. A Contratada não pode se eximir de suas obrigações alegando falhas ou omissões da fiscalização.

Por exemplo: Se a Fiscalização não apontar um erro na execução de uma estrutura, a Contratada ainda é responsável por corrigir esse erro, pois é dela a responsabilidade de garantir a conformidade com o projeto.

Espero que essa explicação tenha clareado suas dúvidas sobre o tema. Se precisar de mais informações ou tiver outras questões, estarei à disposição para ajudar!

poderá ser invocada para eximir a Contratada da responsabilidade pela execução dos serviços.

Não se pode eximir de culpa