Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiz...
Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.
O patrimônio histórico e artístico nacional se
restringe ao conjunto de bens imóveis existentes
no país e cuja conservação seja de interesse
público.