A modalidade de licitação entre interessados devidamente ca...

A alternativa correta é B - a tomada de preços.

Tema Central da Questão:

A questão aborda o tema das modalidades de licitação, que é um tópico fundamental no planejamento e controle de obras públicas. Conhecer as diferentes modalidades de licitação é crucial para garantir a conformidade com a legislação vigente, particularmente a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993, no contexto brasileiro), que regula como as compras, obras e serviços devem ser contratados pelo setor público.

Resumo Teórico:

A tomada de preços é uma modalidade de licitação que permite a participação de interessados devidamente cadastrados ou que se cadastrem até três dias antes da data de recebimento das propostas, desde que preencham os requisitos de qualificação necessários. Essa modalidade é geralmente utilizada para contratações de menor valor do que a concorrência, sendo mais ágil e menos burocrática.

A Lei nº 8.666/1993, em seu artigo 22, especifica que a tomada de preços é voltada para contratos de valores intermediários, situando-se entre a modalidade convite e a concorrência.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B se refere corretamente à tomada de preços, que se encaixa exatamente na descrição do enunciado da questão, conforme a legislação citada. Esta modalidade é ideal para situações em que o governo precisa de eficiência na contratação, mas sem abrir mão da qualificação técnica necessária dos participantes.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - hasta: Não se trata de uma modalidade de licitação estabelecida pela Lei nº 8.666/1993. A expressão "hasta" refere-se a leilões, que são regidos por outras regras.
• C - o leilão: Utilizado para a venda de bens móveis inservíveis ao governo ou produtos legalmente apreendidos, o leilão não se aplica à contratação de serviços e obras.
• D - a concorrência: É uma modalidade de licitação para contratos de grande valor ou complexidade, aberta a qualquer interessado que atenda aos requisitos do edital, diferindo da tomada de preços pelo fato de não ser limitada a cadastrados previamente.
• E - almoeda: Assim como a "hasta", "almoeda" refere-se a um tipo de venda pública, não aplicável como modalidade de licitação na contratação de serviços e obras conforme a Lei nº 8.666/1993.

Para resolver questões desse tipo, busque sempre lembrar das características principais de cada modalidade de licitação, focando na elegibilidade dos participantes e no valor dos contratos. Conhecer a legislação e suas atualizações é essencial.

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De acordo com a Lei 8.666/93, no artigo 22, parágrafo 2º , a tomada de preços se qualifica como a modalidade de licitação realizada entre interessados previamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até, no máximo, o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, devendo-se observar a necessária qualificação.

Resposta correta

B) Tomada de Preços

Gabarito letra B

Tomada de preço - Terceiro dia + Recebimento da proposta.