Assinale a opção INCORRETA com base na Lei nº 10.180/2001.
Art. 13. Subordinam-se tecnicamente à Secretaria do Tesouro Nacional os representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais, ou órgãos equivalentes das entidades da administração indireta, controladas direta ou indiretamente pela União. ALTERNATIVA A - CORRETA - Lei 10.180, Art. 14. O Sistema de Contabilidade Federal visa a evidenciar a situação orçamentária, financeira e patrimonial da União.
ALTERNATIVA B - CORRETA - Lei 10.180, Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União
ALTERNATIVA C - CORRETA -Art. 18. Compete às unidades responsáveis pelas atividades do Sistema de Contabilidade Federal:I - manter e aprimorar o Plano de Contas Único da União;
ALTERNATIVA D - INCORRETA - Art. 13, conforme mencionado pelo colega.
ALTERNATIVA E - CORRETA - Lei 10.180. Art. 9o O Sistema de Administração Financeira Federal visa ao equilíbrio financeiro do Governo Federal, dentro dos limites da receita e despesa públicas.
Bons estudos
Art. 13. Subordinam-se tecnicamente à Secretaria do Tesouro Nacional os representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais, ou órgãos equivalentes das entidades da administração indireta, controladas direta ou indiretamente pela União.