Julgue o item subsequente.Com relação à construção de prédio...

Alternativa correta: E (Errado)

Vamos entender melhor o que está sendo discutido na questão. O enunciado aborda a relação entre a construção de prédios públicos e a análise das fundações, considerando o impacto sobre as construções vizinhas. Mais especificamente, a questão fala sobre a possibilidade de prevalecer o interesse público sobre o privado já edificado, em relação à segurança das fundações.

Para responder corretamente a essa questão, o aluno precisa conhecer dois aspectos fundamentais:

• Normas e Regulamentações: As normas que regem a construção civil, especialmente em áreas urbanas, são bastante claras quanto à responsabilidade de uma construção não comprometer a segurança de construções vizinhas. Isso inclui não apenas prédios públicos, mas qualquer tipo de edificação.
• Interesse Público vs. Privado: Ainda que o interesse público seja de extrema importância, ele não pode, de forma alguma, ser utilizado para justificar o comprometimento da segurança de edificações privadas já existentes.

Justificativa para a alternativa correta:

Afirmar que o interesse público deve prevalecer sobre a segurança das construções privadas existentes é um erro, pois as normas de construção garantem que a segurança de todas as edificações deve ser sempre preservada, independentemente de serem públicas ou privadas. A fiscalização tem, sim, o direito e o dever de averiguar a estabilidade das construções vizinhas, mas não se pode permitir que uma construção pública comprometa a segurança de estruturas privadas. Isso seria contra os princípios de segurança e responsabilidade civil estabelecidos pelas normas técnicas e regulamentações vigentes.

Espero que essa explicação tenha ficado clara! Se tiver mais dúvidas, estarei aqui para ajudar. Vamos seguir em frente com os estudos!

O pensamento deve ser no conjunto, não se pode prejudicar uma edificação privativa pela outra ser pública.

Errado