Joaquim, 21 anos, conseguiu seu primeiro emprego como auxili...

A alternativa correta é a A.

Vamos analisar o porquê:

A - É correto afirmar que Joaquim não terá direito ao benefício de auxílio-doença, pois ainda não completou as 12 contribuições necessárias. Na legislação brasileira, para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir uma carência de 12 contribuições mensais ao INSS, exceto em casos de doenças consideradas graves, que não é o caso da apendicite. Assim, por ser uma doença comum e não se enquadrar nas exceções de carência, esta alternativa está correta.

B - Essa alternativa está incorreta. Apesar de Joaquim ser empregado no regime da CLT, o fato de estar coberto pelo SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) não tem relevância neste caso, pois a doença não é ocupacional nem acidental. O SAT é um seguro para acidentes de trabalho, não para doenças comuns. Além disso, a ausência de 12 contribuições impede o acesso ao auxílio-doença.

C - Esta alternativa também é incorreta. Apesar de tratar-se de uma doença aguda (apendicite), não é uma das doenças que isentam a carência de 12 contribuições. A isenção da carência ocorre somente em casos específicos, como doenças listadas no regulamento do INSS, o que não inclui a apendicite.

D - Esta alternativa está errada em vários pontos. Primeiro, a regra dos primeiros 15 dias pagos pela empresa e o restante pelo INSS só vale se a pessoa tiver direito ao auxílio-doença, o que não é o caso de Joaquim por falta de carência. Além disso, a estabilidade no emprego de um ano mencionada é um direito decorrente de acidente de trabalho, o que não se aplica aqui, já que estamos lidando com uma doença comum e não relacionada ao trabalho.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer as razões pelas quais a alternativa A é a correta. Compreender as nuances das legislações trabalhistas e previdenciárias é crucial para resolver questões como esta.

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