O IPHAN possui, desde 2003, uma instrução normativa sobre a...

Alternativa Correta: A

O tema central da questão é a acessibilidade em bens culturais imóveis que são acautelados em nível federal, sob gestão do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Esta é uma questão relevante pois aborda a conciliação entre a preservação do patrimônio histórico e a acessibilidade universal, um desafio constante para arquitetos e gestores de patrimônio.

A Instrução Normativa do IPHAN de 2003 trata da aplicação de medidas de acessibilidade em imóveis protegidos, considerando a importância histórica e a integridade do bem. Este contexto exige que intervenções de acessibilidade sejam cuidadosamente planejadas, respeitando as características que levaram ao tombamento do imóvel.

Justificativa da Alternativa A: Esta alternativa está correta porque destaca que, para cada intervenção, é necessário avaliar as possibilidades de medidas de acessibilidade, tendo como parâmetro as limitações impostas pela preservação do imóvel. Isso está alinhado com a prática comum de buscar um equilíbrio entre acessibilidade e preservação patrimonial, conforme estabelecido nas diretrizes do IPHAN.

Análise das Alternativas Incorretas:

B: Esta alternativa está incorreta porque sugere que todos os imóveis acautelados devem seguir integralmente a ABNT NBR 9050. No entanto, a norma deve ser adaptada às peculiaridades de cada imóvel acautelado, respeitando suas características de preservação.

C: Esta alternativa está errada ao afirmar que toda intervenção deve seguir medidas padronizadas pela instrução normativa. Na verdade, as intervenções devem considerar as especificidades de cada caso, não havendo um padrão único aplicável a todos os imóveis.

D: A alternativa D está incorreta porque sugere que a instrução não se aplica a imóveis não acautelados, mas com bens culturais móveis tombados. A instrução normativa é voltada para imóveis acautelados, não se estendendo a bens móveis, mesmo que tombados.

E: Esta alternativa está errada porque afirma que as características que motivaram o tombamento não são consideradas. Pelo contrário, essas características são fundamentais e devem ser sempre levadas em conta ao planejar medidas de acessibilidade.

Compreender como integrar acessibilidade e preservação histórica é crucial para quem trabalha com patrimônio cultural. Este entendimento é essencial para responder corretamente a este tipo de questão em concursos.

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Os bens culturais imóveis acautelados em nível federal serão adaptados gradualmente, com base nesta Instrução Normativa, em ações propostas pelo IPHAN, por seus respectivos Departamentos, Superintendências e Unidades, respeitando-se a disponibilidade orçamentária, os níveis de intervenção estabelecidos pelos responsáveis de cada imóvel, a ordem de relevância cultural e de afluxo de visitantes, bem como a densidade populacional da área no caso de sítios históricos urbanos.

Fonte: portal IPHAN

Instrução Normativa IPHAN Nº 01/2003

item 1.3.1

  Os bens culturais imóveis acautelados em nível federal serão adaptados gradualmente, com base nesta Instrução Normativa, em ações propostas pelo IPHAN, por seus respectivos Departamentos, Superintendências e Unidades, respeitando-se a disponibilidade orçamentária, os níveis de intervenção estabelecidos pelos responsáveis para cada imóvel, a ordem de relevância cultural e de afluxo de visitantes, bem como a densidade populacional da área no caso de sítios históricos urbanos.