“O AI-5 tornou o regime uma indiscutível ditadura, reabriu a...
“O AI-5 tornou o regime uma indiscutível ditadura, reabriu a temporada de punições e serviu de base para a montagem dos aparatos que constituíram a repressão política”. FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo: Da morte de Vargas aos dias atuais. Contexto: São Paulo, 2019. p. 67.
No contexto da Ditadura Civil-Militar, o Ato Institucional n.º
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A alternativa correta é a C - vitória da linha dura, com mais radicais contra os considerados subversivos.
Vamos entender melhor o contexto e justificar cada alternativa.
O Ato Institucional n.º 5 (AI-5) foi um marco significativo no período da Ditadura Civil-Militar no Brasil, instaurado em 13 de dezembro de 1968. Ele representou um endurecimento do regime, conferindo poderes quase absolutos ao Executivo e suspendendo uma série de direitos civis e políticos. Este ato deu início a uma fase de repressão intensa, onde a perseguição aos opositores do regime se tornou ainda mais rigorosa.
O texto da questão afirma que o AI-5 tornou o regime uma indiscutível ditadura e reabriu a temporada de punições, o que nos direciona para a compreensão de que houve um aumento na severidade e na repressão política.
Agora, vamos analisar as alternativas:
Alternativa C: vitória da linha dura, com mais radicais contra os considerados subversivos.
Essa é a alternativa correta. A linha dura dentro do regime militar defendia medidas extremas e repressivas contra qualquer ameaça ao governo, rotulando opositores como subversivos. Com o AI-5, esses militares radicais ganharam mais poder, resultando em um período de intensa repressão política, censura, tortura e eliminação de qualquer resistência ao regime.
Alternativa A: volta do grupo tecnocrata, ligado ao setor industrial.
Essa alternativa está incorreta. O AI-5 não se relaciona com a ascensão de tecnocratas ou qualquer mudança que envolvesse o setor industrial. O foco do AI-5 era a repressão política e o fortalecimento do poder militar, não aspectos econômicos ou industriais.
Alternativa B: continuidade da linha moderada, conhecida como Sorbonne.
Incorreta também. A linha moderada, ou Sorbonne, tinha uma abordagem mais diplomática e menos repressiva. O AI-5 marcou a derrota dessa linha dentro do governo militar, evidenciando a ascensão da linha dura, que era totalmente oposta a essa moderação.
Alternativa D: conquista do poder pelos castelistas, defensores do fim do regime militar.
Também incorreta. Os castelistas eram seguidores do General Castelo Branco e, em sua maioria, defendiam uma transição controlada para um regime civil, embora não necessariamente o fim imediato do regime militar. O AI-5 representou, na verdade, um movimento contrário a essa ideia, com um aprofundamento da ditadura e da repressão.
Em resumo, o AI-5 foi um instrumento que consolidou o poder da linha dura dentro do regime militar, promovendo uma repressão implacável contra qualquer forma de oposição. Por isso, a alternativa correta é a C.
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Correta C
Famosa AI-05
CRIADO POR CASTELO BRANCO (1964-1967)
O AI-5 representou o auge da repressão durante o regime militar, restringindo severamente direitos civis e políticos e aumentando a violência estatal até seu fim em 1978.
-CASSAÇÃO DE MANDATO
-CENSURA
-INTERVENÇÃO EM ESTADOS E MUNICIPIOS
-SUSPENÇÃO DO HABEAS CORPUS- para presos politicos
-AUMENTO DA REPRESSÃO
EXTINTO POR GEISEL 91974-1979
Linha Dura - costa e silva; emílio médice.
Castelistas - castelo branco; ernesto geisel; joão figueiredo.
SOBRE O AI-5:
O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi um dos momentos mais marcantes e repressivos da Ditadura Militar no Brasil. Foi decretado em 13 de dezembro de 1968 pelo presidente Artur da Costa e Silva e teve profundas implicações políticas e sociais. Aqui está um resumo de suas principais características e consequências:
- Ditadura Militar: O AI-5 foi decretado no contexto da Ditadura Militar, instaurada após o golpe de 1964, que depôs o presidente João Goulart.
- Crise Política: O Brasil vivia um período de crescente oposição ao regime militar, com manifestações populares, greves e um ambiente político tenso.
- Fechamento do Congresso Nacional:
- O AI-5 permitiu ao presidente fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas estaduais e as Câmaras Municipais, o que efetivamente dissolveu os poderes legislativos.
- Suspensão de Direitos Políticos:
- Autoridades poderiam suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por até 10 anos, sem necessidade de justificativa pública.
- Censura à Imprensa:
- Instituiu a censura prévia aos meios de comunicação, incluindo jornais, revistas, rádio e televisão. A censura visava controlar a divulgação de informações contrárias ao regime.
- Intervenção nos Estados e Municípios:
- O governo federal ganhou poderes para intervir diretamente nos estados e municípios, destituindo governadores e prefeitos eleitos.
- Cassação de Mandatos:
- Políticos eleitos, juízes e outros funcionários públicos poderiam ter seus mandatos e cargos cassados.
- Suspensão de Habeas Corpus:
- O AI-5 suspendeu o direito de habeas corpus para crimes políticos e de segurança nacional, permitindo prisões arbitrárias.
- Repressão e Violência:
- O AI-5 marcou o início de um período de repressão intensificada, com perseguições, prisões, torturas e desaparecimentos de opositores do regime.
- Fechamento Político:
- A ditadura consolidou seu poder, silenciando a oposição política e os movimentos sociais, e mantendo um controle rígido sobre todas as esferas da vida pública.
- Censura Rigorosa:
- A censura imposta limitou a liberdade de expressão e de imprensa, dificultando a divulgação de informações e a organização de protestos.
- Desgaste Internacional:
- A repressão e a violação de direitos humanos causaram condenações internacionais e contribuíram para o isolamento diplomático do Brasil.
- Resistência e Redemocratização:
- A resistência ao regime continuou a crescer, eventualmente levando à abertura gradual e à redemocratização na década de 1980, culminando na eleição de um presidente civil em 1985 e na promulgação da nova Constituição em 1988.
O AI-5 foi um dos atos mais autoritários e repressivos do regime militar no Brasil, marcando uma era de intensa repressão política e censura. Suas consequências foram profundas e duradouras, afetando a vida política, social e cultural do país e contribuindo para a luta pela redemocratização nos anos seguintes.
Fonte: ChatGPT
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