Assinale a opção correta, a respeito da estrutura orçamentár...
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Comentários
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A) ERRADA!!! Tanto o princípio da UNIVERSALIDADE quanto o da UNIDADE compõem os princípios orçamentários.
B) ERRADA!!! ESTÁGIOS DA RECEITA > PLAR: PREVISÃO-LANÇAMENTO-ARRECADAÇÃO-RECOLHIMENTO
C) ERRADA!!! De acordo com Sérgio Mendes, o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal compreende as atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, programas e orçamentos, e de realização de estudos e pesquisas socioeconômicas.
D) !!!!???
E) CORRETA!!!
(CESPE – Contador – IPAJM – 2010) Os princípios orçamentários são linhas norteadoras da programação e da execução orçamentárias. C
(CESPE/ANALISTA/TRE-MS/2013) Os princípios orçamentários estão sujeitos a transformações de conceito e significação, pois não têm caráter absoluto ou dogmático e suas formulações originais não atendem, necessariamente, ao universo econômico-financeiro do Estado moderno. C
(CESPE/ANALISTA/STM/2011) Para ser considerada um princípio orçamentário, a norma precisa obrigatoriamente estar incluída na Constituição Federal ou na legislação infraconstitucional. E
sobre a letra D:
As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
MTO 2020
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