A Portaria n.º 1.028, de 1º de julho de 2005, determina que ...

A alternativa correta é a A - I e II, apenas.

Vamos entender melhor o tema da questão. A Portaria n.º 1.028, de 1º de julho de 2005, trata da redução de danos associados ao uso de substâncias que causam dependência. Este é um conceito de saúde pública que busca minimizar os riscos e os danos causados pelo uso de drogas, especialmente para aqueles que, por diversos motivos, não conseguem ou não desejam interromper o uso.

Justificativa da alternativa correta:

I - Correto: A redução de danos se destina a usuários e dependentes que não conseguem ou não desejam parar de usar substâncias. A estratégia é oferecer ações de saúde que melhorem sua qualidade de vida e reduzam os riscos associados ao uso contínuo.

II - Correto: As ações de informação, educação e aconselhamento são fundamentais e costumam ser acompanhadas pela distribuição de insumos, como seringas e preservativos, para reduzir os riscos associados ao uso de drogas.

Justificativa das alternativas incorretas:

III - Incorreto: Embora a redução de danos foque na prevenção dos danos e não explicitamente na abstinência, ela não descarta a abstinência como possibilidade terapêutica. Pelo contrário, a redução de danos pode incluir a abstinência como um objetivo, caso o usuário deseje e tenha condições de alcançá-la.

Portanto, a descrição na afirmativa III está equivocada ao desconsiderar a abstinência como parte de uma abordagem mais ampla de redução de danos.

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