De acordo com a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutric...

De acordo com a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional, Lei nº 11.346/2016, o termo “segurança alimentar e nutricional” abrange:

I. a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos.

II. a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento.

III. a implementação de políticas públicas e de estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas características culturais do país.

IV. a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da industrialização, da comercialização, do abastecimento e da distribuição dos alimentos e da água.

V. o estímulo a práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica, racial e cultural da população.

É CORRETO o que se afirma em