Com relação à condução de escolares, de acordo com o Código...
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Para resolver a questão sobre a condução de escolares de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vamos analisar cada alternativa oferecida.
Alternativa E: É correta. Está conforme o artigo 136 do CTB, que estabelece que é vedada a condução de escolares em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante do veículo. Isso é importante para garantir a segurança dos passageiros. Imagine um ônibus escolar que só pode transportar 20 crianças, mas está levando 30; isso coloca a segurança de todos em risco.
Justificativa das alternativas incorretas:
Alternativa A: Incorreta. A idade mínima para conduzir veículos escolares é 21 anos, conforme o artigo 138 do CTB, e não 18 anos.
Alternativa B: Correta parcialmente. De fato, os veículos de transporte escolar devem ser submetidos à inspeção anual, mas isso é uma exigência geral e não aborda diretamente a questão da capacidade de passageiros, que é o foco da questão correta.
Alternativa C: Incorreta. A habilitação necessária para conduzir veículos escolares é na categoria D, conforme o artigo 138 do CTB, e não C ou D. A categoria C é para veículos de carga.
Alternativa D: Incorreta. A autorização para circulação de veículos de transporte escolar é emitida pelo órgão executivo de trânsito dos estados ou do Distrito Federal, e não pelo CONTRAN. Portanto, essa afirmação está equivocada.
Dica para evitar erros: Preste atenção aos detalhes, como a autoridade competente para emitir autorizações e as categorias de habilitação. Ler atentamente o artigo do CTB relacionado ao tema pode evitar confusões comuns.
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GABARITO LETRA E).
CTB
Art. 137. A autorização a que se refere o artigo anterior deverá ser afixada na parte interna do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida, sendo vedada a condução de escolares em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante.
Assertiva E
É vedada a condução de escolares em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante do veículo.
GAB E
SOBRE A LETRA B
Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares deverão ser submetidos à inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
- INSPERÇÃO SEMESTRAL
Gabarito E
A) Superior a 21
b) Inspeção semestral
c) categoria D
D) emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito
E) GABARITO
Foco, força e fé!!!
Especificações do fabricante >>> CONTRAN
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