Dentre os principais deveres do servidor público federal, es...
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Alternativa Correta: C - Certo
O tema central da questão está relacionado aos deveres éticos do servidor público federal, conforme estabelecido pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171 de 1994. Este código busca garantir que os servidores atuem com integridade, resistindo a pressões externas que possam comprometer sua autonomia e a legalidade de suas ações no serviço público.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa correta é a letra C, que afirma como verdadeiro o dever do servidor público de resistir a pressões de superiores, contratantes e outras partes interessadas que busquem vantagens indevidas. O Código de Ética destaca a importância de agir com moralidade e legalidade, assegurando que o servidor não ceda a pedidos que possam resultar em favores ou benesses ilegais. Além disso, é um dever do servidor denunciar tais pressões, contribuindo para a transparência e a integridade no serviço público.
Análise das Alternativas Incorretas:
A única alternativa fornecida para análise é a C, indicada como correta. Portanto, não há alternativas incorretas a serem discutidas nesta questão específica, pois o enunciado solicitou que o item fosse julgado como verdadeiro ou falso, e a correta é "C - Certo".
Estratégia para Resolução:
Para resolver questões sobre ética no serviço público, é essencial que o aluno conheça bem o conteúdo do Código de Ética, especialmente os deveres e proibições do servidor público. Ao ler o enunciado, busque identificar elementos que remetam à integridade, à moralidade e à legalidade, que são princípios fundamentais discutidos pelo código. Pratique a leitura cuidadosa das questões para perceber nuances que possam indicar a resposta correta.
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CERTO
Decreto, 1.171/94, Seção II, XIV, i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
"Treine a si mesmo a deixar partir tudo que teme perder." - Yoda
GABARITO: CERTO
Seção II
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
FONTE: DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.
GABARITO: CERTO
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.
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