O Senado aprovou no dia 09/03/2021, por 74 votos a 0, o pr...

A alternativa correta para a questão é a alternativa A - Stalking.

Explicação do Tema Central:

Em 2021, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como stalking. Este crime consiste em seguir alguém de forma repetida, utilizando qualquer meio que ameace a integridade física ou psicológica, ou que invada a liberdade ou privacidade da vítima. Este era um tema que estava ganhando bastante relevância devido ao aumento dos casos relatados, especialmente com o uso crescente das redes sociais.

Resumo Teórico:

Stalking é um termo de origem inglesa que se refere ao ato de perseguir ou assediar alguém de maneira constante e invasiva. Em muitos países, incluindo o Brasil, esse comportamento é reconhecido como crime devido ao perigo que representa para a vítima, tanto física quanto psicologicamente. A legislação brasileira agora prevê penalidades específicas para esse tipo de conduta, reforçando o direito à privacidade e segurança individual.

Justificação da Alternativa Correta:

A alternativa A é a correta porque Stalking é o termo utilizado para descrever legalmente o crime de perseguição incluído no Código Penal brasileiro em 2021. Essa denominação é amplamente reconhecida e utilizada no contexto jurídico e social para descrever esse tipo de comportamento.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B - Abuso de privacidade: Embora o conceito de stalking envolva a invasão da privacidade, "abuso de privacidade" não é o termo jurídico correto para descrever esse crime específico. O abuso de privacidade pode ser um termo mais abrangente e não se aplica exclusivamente à perseguição.

Alternativa C - Hacker: Esse termo se refere a indivíduos que exploram sistemas de computadores e segurança cibernética, muitas vezes para roubar dados ou invadir privacidades, mas não é diretamente relacionado ao ato de perseguição física ou psicológica.

Alternativa D - Bullying: Embora envolva assédio, bullying se refere ao comportamento agressivo e repetido, geralmente em ambientes escolares ou de trabalho, e não abrange especificamente a perseguição reiterada ou a invasão de privacidade como no caso do stalking.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: A

O texto que tipifica o crime de "stalking" também diz que incorrerá na prática quem perseguir reiteradamente a vítima, restringindo sua capacidade de locomoção.

A pena de reclusão será aumentada em metade caso o crime seja cometido:

• contra criança, adolescente ou idoso;
• contra mulher por razões da condição do sexo feminino;
• por duas ou mais pessoas, ou
• com o emprego de arma.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/09/stalking-em-sessao-dedicada-as-mulheres-senado-aprova-projeto-que-criminaliza-a-perseguicao.ghtml

O Senado aprovou em sessão remota nesta terça-feira (9), por 74 votos a 0, o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição – que consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

O texto tipifica a prática conhecida como "stalking" e define pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa para quem for condenado. A proposta, que já havia passado pela Câmara, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.