O Senado aprovou no dia 09/03/2021, por 74 votos a 0, o pr...

Gabarito: A

O texto que tipifica o crime de "stalking" também diz que incorrerá na prática quem perseguir reiteradamente a vítima, restringindo sua capacidade de locomoção.

A pena de reclusão será aumentada em metade caso o crime seja cometido:

• contra criança, adolescente ou idoso;
• contra mulher por razões da condição do sexo feminino;
• por duas ou mais pessoas, ou
• com o emprego de arma.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/09/stalking-em-sessao-dedicada-as-mulheres-senado-aprova-projeto-que-criminaliza-a-perseguicao.ghtml

O Senado aprovou em sessão remota nesta terça-feira (9), por 74 votos a 0, o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição – que consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

O texto tipifica a prática conhecida como "stalking" e define pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa para quem for condenado. A proposta, que já havia passado pela Câmara, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.