Determinada instituição que atua em vários setores econ...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
A participação no programa de membros da CIPA, que é composta por trabalhadores, é prescindível, pois o planejamento e a execução de um programa de qualidade de vida e promoção de saúde dependem, na prática, de especialistas em medicina e segurança do trabalho.
Errado. A participação de membros da CIPA no programa de qualidade de vida e promoção de saúde é importante, pois a CIPA tem por atribuição acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização, conforme o item 5.3.1 da NR-5. Além disso, a CIPA deve colaborar no desenvolvimento e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho, conforme o item 5.16 da NR-5. Portanto, a CIPA tem um papel fundamental na promoção da saúde dos trabalhadores, não podendo ser dispensada do planejamento e execução de um programa de qualidade de vida e promoção de saúde.
NR 5
5.3 Atribuições
5.3.1 A CIPA tem por atribuição:
e) participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;
Cabe destacar:
Competência do SESMT:
Manter permanente interação com a CIPA, quando existente;
5.3.1 A CIPA tem por atribuição:
e) participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;
O "X" da questão que a torna errada é dizer que é prescindível (desnecessário) a participação dos trabalhadores, pois o planejamento e a execução de um programa depende de especialistas, o que não é verdade, pois a composição da CIPA não exige que haja presença de especialistas na comissão, e sim, indicados do empregador e os eleitos pelos trabalhadores, sendo o presidente da comissão o indicado pelo empregador e o vice-presidente pelos trabalhadores.
SESMT