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Q2275639 Segurança e Saúde no Trabalho
    Determinada instituição que atua em vários setores econômicos pretende elaborar programas de qualidade de vida e promoção da saúde de seus colaboradores, com a participação de sua comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) e do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT).

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.  

A participação no programa de membros da CIPA, que é composta por trabalhadores, é prescindível, pois o planejamento e a execução de um programa de qualidade de vida e promoção de saúde dependem, na prática, de especialistas em medicina e segurança do trabalho.
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A alternativa correta é: E - errado.

Vamos entender o porquê dessa resposta. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) desempenham papéis complementares e fundamentais na promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho.

CIPA: A CIPA é composta por representantes dos trabalhadores e da empresa. Seu papel é fundamental porque os membros da CIPA trazem a visão e as necessidades dos trabalhadores, que são diretamente impactados pelas condições de trabalho. Eles são a "voz" dos colaboradores, podendo identificar riscos e propor melhorias a partir de uma perspectiva prática e cotidiana.

SESMT: Já o SESMT é composto por profissionais técnicos, como engenheiros e médicos do trabalho. Eles possuem a expertise necessária para elaborar e implementar medidas de segurança e saúde no trabalho, com base em conhecimentos técnicos e legislação vigente.

A afirmação de que a participação dos membros da CIPA é prescindível está incorreta porque essa visão ignora a importância da colaboração entre a experiência prática dos trabalhadores e o conhecimento técnico dos especialistas. O planejamento e a execução de programas de qualidade de vida e promoção de saúde no trabalho dependem dessa integração, que fortalece a eficácia das ações implementadas.

Portanto, a presença da CIPA é essencial para garantir que as ações planejadas realmente atendam às necessidades dos trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

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Comentários

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Errado. A participação de membros da CIPA no programa de qualidade de vida e promoção de saúde é importante, pois a CIPA tem por atribuição acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização, conforme o item 5.3.1 da NR-5. Além disso, a CIPA deve colaborar no desenvolvimento e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho, conforme o item 5.16 da NR-5. Portanto, a CIPA tem um papel fundamental na promoção da saúde dos trabalhadores, não podendo ser dispensada do planejamento e execução de um programa de qualidade de vida e promoção de saúde.

NR 5

5.3 Atribuições

5.3.1 A CIPA tem por atribuição:

e) participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

Cabe destacar:

Competência do SESMT:

 Manter permanente interação com a CIPA, quando existente;

5.3.1 A CIPA tem por atribuição:

e) participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

O "X" da questão que a torna errada é dizer que é prescindível (desnecessário) a participação dos trabalhadores, pois o planejamento e a execução de um programa depende de especialistas, o que não é verdade, pois a composição da CIPA não exige que haja presença de especialistas na comissão, e sim, indicados do empregador e os eleitos pelos trabalhadores, sendo o presidente da comissão o indicado pelo empregador e o vice-presidente pelos trabalhadores.

SESMT

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