Segundo o Art. 4º-A da Lei nº 11.350, de 5 de Outubro de 200...

Na orientação da comunidade quanto à adoção de medidas simples de manejo ambiental para o controle de vetores, de medidas de proteção individual e coletiva e de outras ações de promoção de saúde, para a prevenção de doenças infecciosas, zoonoses, doenças de transmissão vetorial e agravos causados por animais peçonhentos.

No planejamento, na programação e no desenvolvimento de atividades de vigilância em saúde, de forma articulada com as equipes de saúde da família.

Realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.

Na identificação e no encaminhamento, para a unidade de saúde de referência, de situações que, relacionadas a fatores ambientais, interfiram no curso de doenças ou tenham importância epidemiológica

Na realização de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas e a outros agravos.