Considerando-se o que determina a lei específica, é CORRETO ...

Questões de assuntos semelhantes

• A consequência da estipulação de condição fisicamente impossível em negócio jurídico é:
• . A respeito da decadência, assinale a alternativa correta.
• Bromélia celebrou negócio jurídico com Camélia, que é relativamente incapaz para exercer determinados atos da vida civil. Neste caso, de acordo com...
• Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens
• Dispõe o artigo 1.º do Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Por outro lado, o artigo 2.º assevera que a...