No caso de descumprimento do disposto no referido código de...

A alternativa correta é a alternativa C.

O tema da questão trata da responsabilidade ética dos profissionais de Educação Física, conforme estabelecido pela Resolução CONFEF nº 307/2015, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física (CEPEF). Este código regulamenta as infrações e penalidades aplicáveis aos profissionais da área, em caso de descumprimento das normas éticas.

Para entender a questão, é essencial conhecer as penalidades que podem ser aplicadas aos profissionais em caso de infrações éticas, bem como a estrutura organizacional do CONFEF/CREFs responsável por julgar essas infrações.

Abaixo, justificamos a correta e as alternativas incorretas:

Alternativa C: Esta é a alternativa correta. De acordo com a Resolução CONFEF nº 307/2015, as penalidades variam conforme a gravidade da infração e podem incluir: advertência escrita (com ou sem aplicação de multa), censura pública, suspensão do exercício da profissão, cancelamento do registro profissional e divulgação do fato. A resposta destaca que as penalidades são proporcionais à natureza da infração, sendo uma abordagem adequada e correta.

Alternativa A: Incorreta. A penalidade não é aplicada de forma independente da gravidade da infração. O Código de Ética considera a gravidade e a natureza da infração ao determinar as penalidades, garantindo que sejam justas e proporcionais.

Alternativa B: Incorreta. Existem sim comissões e tribunais específicos no Sistema CONFEF/CREFs para tratar e julgar as condutas éticas dos profissionais de Educação Física. Eles não são julgados pela instância comum, mas sim por órgãos especializados dentro do sistema.

Alternativa D: Incorreta. Profissionais que têm conhecimento de uma transgressão do Código de Ética e não a denunciam ao respectivo Conselho Regional de Educação Física também estão sujeitos a penalidades. A omissão é considerada uma falta ética e, como tal, é penalizada.

Alternativa E: Incorreta. Todos os profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs são obrigados a aceitar e se submeter às normas e princípios contidos no Código de Ética. O cumprimento dessas normas é uma condição para a prática profissional.

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