A NR 12, do Ministério do Trabalho e Emprego, trata da segur...

12.1.10      CABE AOS TRABALHADORES:

a)  cumprir todas as orientações relativas aos procedimentos seguros de operação, alimentação, abastecimento, limpeza, manutenção, inspeção, transporte, desativação, desmonte e descarte das máquinas e equipamentos;

b)  não realizar qualquer tipo de alteração nas proteções mecânicas ou dispositivos de segurança de máquinas e equipamentos, de maneira que possa colocar em risco a sua saúde e integridade física ou de terceiros;

c)   comunicar seu superior imediato se uma proteção ou dispositivo de segurança foi removido, danificado ou se perdeu sua função;

d)  participar dos treinamentos fornecidos pelo empregador para atender às exigências/requisitos descritos nesta NR;

e)  colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta NR.

CERTO

12.1.10 Cabe aos trabalhadores:

1. a) cumprir todas as orientações relativas aos procedimentos seguros de operação, alimentação, abastecimento, limpeza, manutenção, inspeção, transporte, desativação, desmonte e descarte das máquinas e equipamentos; 
2. b) não realizar qualquer tipo de alteração nas proteções mecânicas ou dispositivos de segurança de máquinas e equipamentos, de maneira que possa colocar em risco a sua saúde e integridade física ou de terceiros; 
3. c) comunicar seu superior imediato se uma proteção ou dispositivo de segurança foi removido, danificado ou se perdeu sua função; 
4. d) participar dos treinamentos fornecidos pelo empregador para atender às exigências/requisitos descritos nesta NR; 
5. e) colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta NR.

As orientações devem ser aplicadas aos trabaladores de forma a assegurar a proteção de todos durante a jornada de trabalho.