Com relação às Unidades de Conservação:

Alternativa correta: E

Vamos entender melhor o tema das Unidades de Conservação (UCs) e como a questão aborda esse assunto. As UCs são áreas especialmente protegidas por lei, com o objetivo de conservar a biodiversidade, os recursos naturais e os serviços ecossistêmicos. Elas são divididas em duas categorias principais: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.

A questão exige um conhecimento específico sobre a legislação que rege as UCs, especialmente a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Vamos comentar cada alternativa para esclarecer o porquê da correta e das incorretas.

A: Esta alternativa está incorreta porque, mesmo nas Reservas Extrativistas, a utilização de espécies ameaçadas de extinção e práticas prejudiciais aos habitats é restrita e regulada, mesmo que por populações tradicionais. A lei visa sempre a conservação com uso sustentável.

B: A decisão sobre a redução dos limites de uma UC não é tomada apenas pelo gestor e corpo técnico. Esse processo deve passar por aprovação legislativa e, muitas vezes, por consulta pública, garantindo a participação social e transparência.

C: O subsolo e o espaço aéreo não integram obrigatoriamente os limites das UCs. A definição dos limites depende da categoria da UC e dos objetivos específicos de sua criação. Portanto, esta alternativa está incorreta.

D: Nem todas as categorias de UCs exigem a criação de zonas de amortecimento e corredores ecológicos. Essa exigência é mais comum em UCs de Proteção Integral, mas não é uma regra geral para todas as categorias. Logo, esta alternativa também está incorreta.

E: A alternativa correta. De acordo com a legislação vigente, a criação de uma nova UC deve, sim, ser precedida por consulta pública, exceto nos casos de Estação Ecológica (EE) e Reserva Biológica (RB), em que a consulta não é obrigatória devido ao caráter científico e de proteção integral dessas áreas.

Entendeu bem o tema? Se tiver mais dúvidas, estou aqui para ajudar!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!