Assinale a alternativa em que se apresentam, única e exclusi...

Questões de assuntos semelhantes

• Determinada autarquia pública celebrou contrato de gestão para ser elevada ao status de agência executiva, buscando aumentar a eficiência e a...
• A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) referente aos serviços de TRIIP e de transporte ferroviário de passageiros ao longo do...
• Personalidade jurídica de direito privado, derrogação parcial do regime de direito privado por normas de direito público:
• Autarquias e sociedades de economia mista são entes autônomos criados para desempenhar tarefas públicas. Por tal motivo, a criação ...
• Não se admite a criação de fundações públicas para a exploração de atividade econômica.