Em conformidade com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do...

Com base no mesmo assunto

Q498213

Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |

Q498213 Direito do Consumidor

Em conformidade com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), podem ser considerados direitos básicos do consumidor, exceto:

direito à modificação de cláusulas contratuais, quando estas estabelecerem prestações que se tornaram excessivamente onerosas, em razão de fatos supervenientes.

direito à a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.

direito à proibição da venda de produtos considerados perigosos ou nocivos

direito à prevenção e reparação de danos morais.

direito a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

Em conformidade com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas