Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, s...
Nessa situação hipotética, no que diz respeito às doenças profissionais e ligadas ao trabalho, conforme a legislação previdenciária, poderá ser considerada a existência de
doença do trabalho, equiparada a acidente do trabalho, pois a doença resultou de condições especiais em que o trabalho foi realizado, o que possibilita considerar que a doença tem nexo causal com o trabalho.
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A alternativa C está correta.
A questão aborda o tema de doenças do trabalho e seu enquadramento na legislação previdenciária brasileira. Para compreendê-la, é necessário entender que a legislação distingue entre doenças profissionais e doenças do trabalho. A primeira é diretamente resultante das condições do ofício, enquanto a segunda envolve doenças que, embora não exclusivas de determinada profissão, são agravadas pelas condições em que o trabalho é realizado.
No caso apresentado, um gerente de banco de 50 anos sofreu um infarto do miocárdio, possivelmente devido a uma doença coronariana. Durante a avaliação, foi identificado que esse trabalhador estava submetido a um considerável estresse ocupacional. De acordo com a legislação previdenciária, doenças que resultam de condições especiais no ambiente de trabalho, como alto estresse, podem ser consideradas doenças do trabalho. Essas doenças são equiparadas a acidentes de trabalho, pois há um nexo causal entre a condição de saúde do trabalhador e o ambiente ou as condições de trabalho.
Portanto, a situação descrita no enunciado da questão se encaixa nas definições legais de uma doença do trabalho, confirmando que a alternativa correta é C.
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Segundo a legislação previdenciária, as doenças profissionais são aquelas produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade. As doenças ligadas ao trabalho são aquelas que não são causadas exclusivamente pelo trabalho, mas que têm nele um fator contributivo. No caso do gerente de banco que sofreu infarto do miocárdio devido a doença coronariana, poderá ser considerada a existência de doença do trabalho, equiparada a acidente do trabalho, pois a doença resultou de condições especiais em que o trabalho foi realizado, o que possibilita considerar que a doença tem nexo causal com o trabalho. O nexo causal é a relação de causa e efeito entre o trabalho e a doença. O estresse ocupacional é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, como a doença coronariana. Além disso, os gerentes de banco estão expostos a uma alta pressão por resultados, cobranças excessivas, instabilidade no emprego e outras situações que podem gerar sofrimento mental e emocional. Portanto, nessa situação hipotética, a resposta correta é Certo.
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