Segundo o Decreto Nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que di...

Art. 3, § 1º  O PDP deverá:

I - alinhar as necessidades de desenvolvimento com a estratégia do órgão ou da entidade; 

II - estabelecer objetivos e metas institucionais como referência para o planejamento das ações de desenvolvimento;

III - atender às necessidades administrativas operacionais, táticas e estratégicas, vigentes e futuras;

IV - nortear o planejamento das ações de desenvolvimento de acordo com os princípios da economicidade e da eficiência; (foi incluido no paragrafo o ''e alinhamento político'').

V - preparar os servidores para as mudanças de cenários internos e externos ao órgão ou à entidade;

VI - preparar os servidores para substituições decorrentes de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e da vacância do cargo;

VII - ofertar ações de desenvolvimento de maneira equânime (foi trocado a palavra ''equânime'' por ''exclusiva '') aos servidores;

VIII - acompanhar o desenvolvimento do servidor durante sua vida funcional;

IX - gerir os riscos referentes à implementação das ações de desenvolvimento;

X - monitorar e avaliar as ações de desenvolvimento para o uso adequado dos recursos públicos; e

XI - analisar o custo-benefício das despesas realizadas no exercício anterior com as ações de desenvolvimento.

Portanto a alternativa correta é a letra ''A'' (I e IV, apenas).

Os itens I e IV do enunciado trazem a literalidade da lei, Art. 3º, § 1º, respectivamente:

• II - estabelecer objetivos e metas institucionais como referência para o planejamento das ações de desenvolvimento;

• VIII - acompanhar o desenvolvimento do servidor durante sua vida funcional;

O item II está errado, pois no final diz "e alinhamento político". O resto está idêntico a lei:

• IV - nortear o planejamento das ações de desenvolvimento de acordo com os princípios da economicidade e da eficiência;

O item IV está errado ao dizer "exclusiva para cada servidor". A forma correta que está na lei:

• VII - ofertar ações de desenvolvimento de maneira equânime aos servidores;

GABARITO: Alternativa A; apenas a I e a IV estão corretas.

§ 1º  O PDP deverá:

I - alinhar as necessidades de desenvolvimento com a estratégia do órgão ou da entidade;      

II - estabelecer objetivos e metas institucionais como referência para o planejamento das ações de desenvolvimento;

III - atender às necessidades administrativas operacionais, táticas e estratégicas, vigentes e futuras;

IV - nortear o planejamento das ações de desenvolvimento de acordo com os princípios da economicidade e da eficiência;

V - preparar os servidores para as mudanças de cenários internos e externos ao órgão ou à entidade;

VI - preparar os servidores para substituições decorrentes de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e da vacância do cargo;

VII - ofertar ações de desenvolvimento de maneira equânime aos servidores;

VIII - acompanhar o desenvolvimento do servidor durante sua vida funcional;

IX - gerir os riscos referentes à implementação das ações de desenvolvimento;

X - monitorar e avaliar as ações de desenvolvimento para o uso adequado dos recursos públicos; e

XI - analisar o custo-benefício das despesas realizadas no exercício anterior com as ações de desenvolvimento.

I) Estabelecer objetivos e metas institucionais como referência para o planejamento das ações de desenvolvimento. (certo)

II) Nortear o planejamento das ações de desenvolvimento de acordo com os princípios da economicidade e da eficiência e alinhamento político. *errado

III) Ofertar ações de desenvolvimento de maneira exclusiva para cada servidor. *equânime

IV) Acompanhar o desenvolvimento do servidor durante sua vida funcional. (certo)

I e IV apenas.